Comissão Especial ronda os padrões da ENERGISA

“Quero congratular-me e concordar, integralmente, com o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Laerte Gomes, ao acatar o pedido do presidente da Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia (ADORO), Jesuíno Boabaid. Ele defende a criação de uma CPI para averiguar possíveis irregularidades nos medidores de energia elétrica – digitais e analógicos – em todo o Estado de Rondônia”.

Bichano

Os denunciantes chegaram a afirmar a Boabaid que, os relógios chegam de forma regular na empresa distribuidora de energia. Porém, os aparelhos seriam mandados para uma espécie de laboratório (?) onde sofrem possíveis alterações – deixando o “bichano” mais veloz – e aumentando, assim, o consumo de Quilowatts-hora consumidos.

– “Se isso é verdade, eu não sei! Só sei que, se faz necessário uma grande investigação”. 

Por conta e risco da empresa, são inúmeras as reclamações contra a ENERGISA. O rol de desculpas é imenso, também: Algumas justas, outras não! Entre as justas, o mínimo que se espera depois de constantes aborrecimentos enfrentados, é um pedido de desculpa. Entre as esfarrapadas, figura a conta de energia elétrica que traz o custo da compra de energia, os impostos estaduais, municipais e federais. Além dos encargos setoriais, segundo informações da própria, a CERON/ENERGISA só ficaria apenas com 20% do montante arrecadado, ao tentar justificar o preço de uma tarifa tão alta.

Abuso

Desde o mês passado, o site “Correio de Notícia” vem publicando matérias a respeito das cobranças abusivas da ENERGISA – símbolo de descontentamento da população rondoniense, esse tema tem sido bastante explorado na redação diária do jornal, a solicitação de Jesuíno mostra mais uma vez, a necessidade urgente, de apurar essas denúncias abusivas.

A nossa missão é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreenderem melhor o que está acontecendo e, esses reivindicarem seus direitos.

Desafio 

É grande o desafio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e não existe um único motivo plausível – e sensato – que impeça o Poder Legislativo Estadual apura as denúncias. Essa medida, é uma forma de dizer ao povo: “Estamos cuidando de vocês” e o povo não pode ficar à mercê do descaso das autoridades! Porém, só nos resta esperar.

Gato

O grande desafio é saber se os relógios são manipulados ou não, ou se sim! Seria o maior “gato” de todos os tempos – e, nesse caso, a Comissão Parlamentar seria peça fundamental para trazer à luz táticas tão ardilosas como as empregadas por essa empresa?

O Povo quer saber

De outro modo, esperamos não ser necessário convencer os parlamentares de que as reclamações são legítimas; mas, que as suspeitas sejam apuradas. Afinal, o povo quer saber se existe “bichano” nos medidores da empresa, ou não? Caso seja comprovado a existência do famoso “gato” – isso explica as reclamações dos consumidores nas cobranças exorbitantes nas contas de energia elétrica! Além das supostas denúncias de suspensão do fornecimento dos serviços, como forma de forçar os consumidores a cumprirem as exigências da empresa.

Resposta

Em resposta à solicitação, o Presidente Laerte Gomes, acatou o pedido da entidade e confirmou que providenciaria junto aos demais parlamentares da Casas, a abertura da referida Comissão Especial.

Trata-se de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada e conduzida pelo Poder Legislativo, com atribuições constitucionais de investigar e fiscalizar eventuais desmandos nos medidores da ENERGISA.

CPI

A partir dessa análise, só uma CPI com poderes de investigação própria de autoridades judiciais, com poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas, terá poder para conter os abusos da ENERGISA. E não para por aí: ao final dos trabalhos, a Comissão enviará à Mesa Diretora, para conhecimento do Plenário, um relatório com as devidas conclusões, que poderão apontar à apresentação e aprovação de um Projeto de Lei caso seja necessário.

Por outro lado, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

Seria cômico se não fosse trágico: A ENERGISA – concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rondônia vir a criar seu próprio felino, popularmente chamado de “GATO”, nos seus medidores de energia.

Transparência 

Atendendo a reclamações dos consumidores, uma espécie de alternativa aclamada pelos consumidores, o Poder Legislativo fará cumprir a Legislação. Este artigo, no geral, é um breve anúncio de uma investigação ou fiscalização sobre as eventuais irregularidades de uma empresa que comprou uma Estatal a preço de banana e deveria dar exemplos, ser Justa e transparente em seus atos.

Usamos essa expressão para tipificar acontecimentos que nos causam certa decepção, tristeza ou indignação. Porém, o que chama a atenção é a passividade da população, do mais altos escalão ao mais baixo, pagam um preço tão alto por algo que é produzido em nosso quintal.

Com isso,  espera-se que um dia haverá alguém que se debruce sobre tais irregularidades, consentidas durante muito tempo pela dita sociedade brasileira (Opa!), diga-se de passagem, acomodados – desde sempre.

– “O que eu quero destacar é a forma como o brasileiro “engole” tudo, sem questionar ou protestar”.

Em tempo: Este artigo tem como foco principal uma reflexão sobre a nossa realidade: o grande vilão é a margem de lucro que é atribuída aos produtos e/ou serviços medidos pela CERON/ENERGISA. Não há incentivos do Governo que beneficiem o consumidor final, como, por exemplo, a proibição de alguns impostos que não deveriam ser repassados aos mesmos, pois, hoje, no Brasil, tudo é repassado ao consumidor final. É ele quem paga tudo! Não há, também, Leis que limitem a margem de lucro; nem mesmo nos alimentos e itens de primeira necessidade. Além de produtos de uso doméstico.

Sensatez

O que não extingue dos governantes a responsabilidade de fiscalizar. Mas sejamos sensatos: Não podemos continuar pagando tão caro até para nos alimentarmos! Ademais, onde está o retorno de tudo isso? Nas picaretagens de muitos políticos e na impunidade dos mesmos?

Infelizmente, apesar de todos os meios de comunicação existentes, a falta de informação de grande parte dos brasileiros é muito grande. Falta de empenho de quem detém a informação, também! Creio que esse seja um tema que merece mais atenção por parte daqueles que, em tese, nos representam. Quem sabe um dia veremos…

– Por Edilson Neves | Jornalista e Editor do  jornal Correio de Notícias de Rondônia

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