Guajará-Mirim e os crimes transfronteiriços

Durante patrulhamento pela área portuária, Guarnição se depara com combustíveis produto de Contrabando do pais boliviano

As Guarnições do PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) com o apoio da ROCAM (Rondas Ostensivas com Motocicletas), encontravam-se em diligências pela área portuária, ao convergirem na avenida Beira Rio no Bairro Triângulo, se depararam com diversos galões e garrafas Pet, contendo combustíveis: Diesel e Gasolina de origem Boliviana, que totalizaram 556 litros.

Vários portos clandestinos, situados nos limites das vias urbanas de Guajará-Mirim, servem para o transporte irregular de pessoas, bem como de produtos de origem ilícita, como Contrabando e Descaminho de mercadorias diversas, além de outras mais graves, como substâncias entorpecentes, armas e munições, ainda para transporte de veículos oriundos de roubo e furto.

Portal Guajará, apurou que os com fluxo mais intenso são: Igarapé 1º e 2º, Canoeiro, Pérola Negra, Praia do Acácio, onde constantemente são feitos apreensões por parte da policias Civil e Militar. Há relatos que até o porto do índios, vem sendo constantemente utilizado para tais práticas.

Ao percorrer os citados portos o repórter do Portal Guajará realizou alguns registros:

Transporte irregular de pessoas no porto situado no final da Av. Estevão Correia Triângulo.

No mesmo porto foi flagrado o descaminho de Produtos Frios Alimentícios (frango).

Em frente ao porto do Índios, dois ocupantes de nacionalidade boliviana, trafegam em uma embarcação clandestina, repleta de combustível boliviano contrabandeado.

No porto “Pérola Negra” embarcações disputam espaço por passageiros e mercadorias.

As mesmas embarcações que atracam no solo brasileiro através desses portos clandestinos, trazendo produtos da Bolívia, são as mesmas que retornam, levando para o pais vizinho, além do descaminho, veículos e outros produtos furtados, roubados e receptados.

Com o advento da Lei 13.008 de 26/06/2014 o crime de Descaminho e Contrabando foram desmembrados. Assim o Descaminho (importar ou exportar mercadoria burlando o fisco, não recolhendo o imposto devido) manteve-se no artigo 334 com pena de reclusão entre 1 a 4 anos, já o Contrabando (importar ou exportar mercadoria proibida) passou a ser tipificado no artigo 334-A com pena de reclusão que varia entre 2 a 5 anos.

A Pérola do Mamoré é mais uma dentre as várias cidades gêmeas brasileiras, um condensamento populacional, situado na extensa faixa de fronteira Nacional, que mede integralmente em torno de 15.719 KM, fiscaliza-la requer um pleno engajamento entre as forças de segurança públicas, estaduais e Federais. Protegê-la necessita de uma perene soma de esforços.

(Fonte: Portal Guajará – Repórter Flaviano Sales) – http://www.portalguajara.com/guajara-mirim-e-os-crimes-transfronteiricos/

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