Plano diretor abre novo campo de protesto na cidade

Porto Velho, RO – Sem Núcleo Gestor para levar oficinas aos bairros onde pretende discutir o novo Plano Diretor da cidade para o próximo decênio, a Prefeitura tem pressa para aprová-lo à medida que as audiências setoriais forem realizadas sob a ótica do Palácio Tancredo Neves.

Segundo parte de um grupo de urbanistas com assento na antiga diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – que prefere o anonimato – “os segmentos sociais e profissionais não estão sendo informados, plenamente, dos locais, datas e pautas das audiências públicas”.

A polêmica, de acordo com parte do conselho, “falta mais publicidade” como havia feito governos anteriores ao do prefeito Hildon Chaves. O interessante é que, “trata-se da mesma gestora que por anos vem ocupando a secretaria Municipal de Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMUR), depois de deixar um cargo de destaque na Companhia de Águas e Esgotos (CAERD), Márcia Luna”, apontam.

A ausência da divulgação dos relatórios e encaminhamentos das Conferências Municipais tem causado preocupações aos cidadãos que, de uma forma ou de outra, apesar do índice considerado baixíssimo nos eventos, precisam ser informados sobre os atos e obras previstas no novo Plano Diretor destinado aos próximos dez anos.

Por conta e risco, a Prefeitura de Porto Velho, por meio das decisões afetas à secretária titular da SEMUR, Márcia Luna (na pasta desde os governos Roberto Sobrinho, Nazif e agora, Hildon Chaves), promoveu apenas prévias das Conferências previstas, sobretudo nos bairros que integram a Figura A, Esperança da Comunidade, Teixeirão, Nova Esperança, Setor Chacareiro (Marcos Freire, Airton Sena, Socialista, Cascalheira, Estrada dos Periquitos, Ulysses Guimarães, Jardim Santana e Estrada da Penal).

– A zona ribeirinha, que engloba os distritos do Alto e Baixo Madeira, além da BR-364, hoje, com mais de 100 mil habitantes, continua fora da programação, atesta um urbanista que não quis revelar a identidade.

Segundo o Consultor João Roberto, 46 anos, os eventos do Plano Diretor do Município de Porto Velho, deveriam contemplar todas as comunidades como um todo e realizados com a participação da sociedade civil organizada, a fim de se resguardar a função social da cidade e da propriedade – dos Distritos e vias urbanas.

– O Plano Diretor apresentado pela atual gestão municipal, não teve ainda divulgado nem mesmo o lema do calendário das discussões, denuncia o Consultor João Roberto.

Para ele, “Porto Velho tem tudo para se tornar, nas suas zonas rurais e urbanas, um município inclusivo, participativo e socialmente justo”, caso o refeito obrigasse a SEMUR a agir intersetorialmente com as pastas do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Finanças, Semasf, Semisb, Semed e Semusa, ao menos.

Para que sua função social seja definida como uma gestão justa e participativa, além de oferece o novo Plano Diretor a ser executado nos próximos dez anos (2018-2028), o prefeito de Porto Velho poderia vir a ser considerado “um gestor inclusivo, participativo e socialmente justo”. Mas nada disso vem sendo contemplado nas prévias de discussões já realizadas, reitera o Consultor entrevistado por este site de notícias.

Por muita insistência, dirigentes do Setor Chacareiro Jardim Santana, considerado o maior Cinturão Verde da Capital, por duas vezes consecutivas convocou, por intervenção do deputado Hermínio Coelho, a secretária Márcia Luna para esclareça sobre o que é, e o que vai beneficiar pequenos proprietários e moradores. Mas, sem justificativa, “não apareceu” para debater propostas e soluções voltadas à realidade de Porto Velho.

– Por Xico Nery – Redação/CNR

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