Caminhos da Reportagem traça panorama do aborto no Brasil

Considerado um tabu, o aborto de gestação mobiliza a sociedade civil e os meios político e judiciário – desde março de 2017 corre uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação, em todos os casos.

O programa mostra como funciona o serviço de aborto legal, para os casos permitidos por lei: gravidez resultante de violência sexual, risco de vida pra mulher e anencefalia. Correspondentes da TV Brasil nos Estados Unidos, Portugal e Argentina ainda revelam como se dá o aborto legal naqueles países.

Uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já se submeteu a um aborto. Só em 2015, 500 mil gestações foram interrompidas de forma voluntária em todo o país. Os dados, da Pesquisa Nacional do Aborto, revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das mulheres, mesmo sendo crime previsto em lei. Muitas mulheres acabam recorrendo ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando suas vidas em risco.

“Tudo o que eu mais queria naquele momento era fazer o aborto, eu sempre tive total convicção. O que foi difícil foi o sofrimento físico que aquela substância, aquela coisa que usaram em mim. E o medo de morrer”, conta a jornalista Elizângela Silva Araújo. Casada e mãe de uma menina, Elizângela está no perfil predominante de mulheres apontado pela pesquisa: com um relacionamento estável e já com filhos.

“Às vezes se imagina que essa mulher vá ser uma adolescente inconsequente, uma mulher que não tenha vínculos familiares”, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis.

O aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna. “É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília, Sílvia Badin. Para representantes do Movimento Brasil sem Aborto, no entanto, a vida precisa ser defendida desde a sua concepção.

“Do ponto de vista do direito, você pode debater se dou o mesmo direito para um ser humano recém-constituído ali no momento da concepção, ou só passar a dar direitos a esse ser humano em outro momento. Só que, pra fazer isso, estamos lesando um ponto fundamental da nossa Constituição, que é exatamente a igualdade entre todos”, afirma Lenise Garcia, presidente do movimento.

– Da Gerência de Comunicação Institucional

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