O julgamento do habeas corpus Preventivo

Edilson Neves

“Melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso!” Essa é uma frase clássica e se aplica muitas vezes na realidade, ainda mais nessa época onde em cada canto do mundo existe um celular.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, impedir que o “molusco” ex-presidente Lula receba uma ordem de prisão. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que recebeu do juiz Sergio Moro.

Blindagem

“Esse tipo de habeas corpus é concedido apenas em uma situação de ameaça à liberdade de locomoção de uma pessoa, por isso ele é chamado de preventivo. Neste caso, ainda não há um fato consumado, é apenas para prevenir quando alguém está sendo coagido ou ameaçado, então, o juiz expede um salvo-conduto…”.

Prisão em segunda instância

Em sustentação oral, o advogado Jose Roberto Batochio defendeu que a Corte aguarde o julgamento das ações sobre a prisão em segunda instância, antes de negar o HC a Lula; “De que adianta prender Lula agora se vamos julgar as Ações Diretas de Constitucionalidade que podem acabar com a prisão em segunda instância?”, questionou Batochio, defendendo a manutenção da presunção de inocência, prevista no Artigo 5 da Constituição.

“Por que esse açodamento em prender? Por que essa volúpia em encarcerar? O que justifica isso senão a maré da violência da autoridade, a maré montante da volúpia do encarceramento”.

Vou lhe dizer, Batochio, porque o Molusco vai ser preso.   O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, litoral Paulista. É a maré da corrupção, a maré da roubalheira. É só por isso que ele vai ser preso e isso é mais que justificado.

Jesus Cristo que só fez o bem para a humanidade foi crucificado sem ter culpa de nada, porque esse Molusco mentiroso tem que ser salvo de sua roubalheira? É Lula, Dilma, Aécio, Renan, Cunha, Jucá, Lobão, Eunício, Maia, Gleice, etc. todos têm mais é que pagar pelos seus crimes. Ou ex-presidente da República está acima da Lei?

Esses ministros do STF é de mais para minha cabeça, mantém Palocci preso sem condenação à espera de um habeas corpus sem julgamento há 1 ano e vai julgar o Molusco que nem preso está… Qual é a régua da justiça brasileira? Alguém sabe me explicar?

É um verdadeiro abuso de direito caracterizado, na minha opinião. Ato lícito pelo conteúdo, ilícito pelas conseqüências. Deixar sem resposta esse abuso de direito equivale a dar sinal verde para novas aventuras compactuando com o desvirtuamento de tão importante ação constitucional.

Vivemos numa sociedade alienada pelo espetáculo, o problema que nesse show, na verdade, a platéia está toda no palco fazendo arquétipos, contando histórias, ignorando e transformando a realidade, moldando comportamentos, manipulando emoções, são eles que assistem a arquibancada cheia de feras, crédulos, humildes palhaços, sonâmbulos, vazios que há muito projetaram o ego para esses protagonistas do palco.

*(Edilson Neves, jornalista, diretor e Editor do Jornal Correio de Notícias de Rondônia/Registro DRT/0001047/RO)

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