Filho de Beira-Mar ganha liberdade do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa. Assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, a resolução é do último dia 10. Costa, que permanece na penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), foi acusado de tráfico de drogas.

A determinação do ministro aponta que não foi demonstrado “com fatos concretos constantes do processo a necessidade da custódia, se limitando a entender que persistiria o ‘periculum libertatis’ (termo jurídico para quando a liberdade do acusado oferece risco), não constituindo, data vênia, fundamentação suficiente para justificar a segregação provisória”.

Segundo informações do Extra, o filho de Beira-Mar é acusado de determinar o transporte de 150 quilos de cocaína do Paraguai para o Brasil. A pena dele é de 11 anos, sete meses e um dia de reclusão, além do pagamento de 1.500 dias-multa, em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade.

A defesa de Costa, o advogado Wellington Corrêa da Costa Júnior alegou que “inexiste fundamentação idônea capaz de restabelecer a custódia provisória” e que o réu é “primário, trabalhador (empresário do mundo da música), com residência fixa, possui família, e, sobretudo, sempre que convocado, comparecerá a Juízo a fim de acompanhar os trâmites processuais”.

– Por Dayana Mendonça/noticiasaominuto

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