Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária de RO ordena laudo antropológico no Jequitibá

Com 20 anos de magistratura, o Juiz Federal da 5º Vara Ambiental e Agrária do Estado de Rondônia, Dimis da Costa Braga, foi enfático nas suas afirmações e explicou para o público da internet, aos moradores do Assentamento Jequitibá e a toda região da Vila Samuel, que o caso pertinente, é emblemático e gravíssimo, pois uma Ação Civil Pública foi homologada em 2007, cujo autor é o Ministério Público Federal. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi também firmado. Com experiência, sensibilidade humanística e antropológica, o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, destacou que a ação em trânsito julgado do Jequitibá pode sim ter novo acordo, desde que, seja realizado um laudo antropológico na região.

Na analise jurídica do Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, com essa pesquisa minuciosa do comportamento social das famílias assentadas no Jequitibá, será possível ter um percentual dos moradores que tem o título resolúvel, pois é deste título, que se começa a trajetória para se obter, através do Estatuto da Terra, o título definitivo do lote.

Das 591 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que assinaram o contrato da posse do lote, o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, afirmou que muito deles já não estão mais nas terras. “Tenho conhecimento desses fatos na minha Vara, pois boa parte desses contratos feitos pelo INCRA, já foram vendidos por seus assentados. Portanto, esses títulos não podem ser vendidos. A lei proíbe terminantemente”, frisou Dimis.

Herculano

O magistrado federal relembrou do colega Herculano Nacif, no qual sempre buscou julgar o lado humanístico das causas agrárias e ambientais de Rondônia. Logo, irá acompanhar de perto a realidade social dos moradores do Jequitibá. Sem arrogância e intolerância, o Juiz Federal Dimis da Costa Braga de forma muito humilde solicitou das partes, colaboração mútua para sanar os fatos.

Destacou a todo o público, que sua visão sócio-ambiental sobre as habitações e os seus meios de subsistências nas florestas de Rondônia e dos demais estados da Amazônia, mudou para melhorar, pois pensar primeiro nos direitos humanos dos povos das florestas, é um bom início para julgar casos emblemáticos no pulmão do mundo, a Amazônia.

Por fim, o Juiz Federal alertou a todos, que os riscos de apedrejamento em defesa da preservação do meio ambiente são iminentes, tal como, os debates sobre ideologia de gênero no Brasil. Dimis da Costa Braga, é um Juiz experiente e humanista. Conhecedor da realidade do caboclo da Amazônia, o Juiz Federal tem total apoio do mappingrondonia.com para assim fazer ecoar de forma potente e calibrada, a mensagem do Poder Judiciário Federal em Rondônia para todo o planeta.

Veja o Vídeo 

 – Fonte: mappingrondonia

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