RESENHA POLÍTICA – ROBSON OLIVEIRA

ROBSON OLIVEIRAESCÁRNIO – Apesar da unanimidade entre os observadores políticos de que o sistema partidário e eleitoral do país esteja totalmente corroído pelos malfeitos revelados nas diversas operações policiais, os congressistas insistem em dar de ombros à opinião pública e decidiram manter o mesmo modelo eleitoral corrompido ao derrotar em plenário qualquer mudança de reforma eleitoral. Sequer o fim das coligações – uma anomalia que permite juntar partidos nas eleições com posições ideológicas antagônicas – votaram. O Congresso Nacional hoje é um arremedo de parlamento que sobrevive do escárnio.

BARREIRAS – Embora dificilmente haja tempo hábil para alguma mudança na lei eleitoral que se aplique àseleições de 2018, os caciques políticos querem mudanças que não redundem em problemas que  os impeçam de retornar aos cargos. Isto significa trocar as atuais regras amorfas por algo pior, ou seja, blindar os atuais mandatos. Como estas barreiras estão sendo criticadas e não passam de jeito nenhum no plenário do congresso, quase tudo vai ficando com antes.

INGERÊNCIA. Já que o legislativo nacional não faz a parte para a qual possui as prerrogativas, caberá ao judiciário impor limites ao caos político que regra as eleições brasileiras. Um limite necessário que pode ser votado pela Supremo Tribunal Federal é o fim das coligações. Uma ingerência aceitável diante da inércia parlamentar. Pelo menos foi o que declarou um ministro da corte. Menos mal!

VIGILÂNCIA – Como em se tratando de Congresso Nacional tudo é possível, inclusive nada, é de bom alvitre a população ficar vigilante com as votações da última semana de setembro porque há o perigo real de colocarem uma nova proposta de reformar a legislação eleitoral de forma fatiada, mantendo intactos os interesses inconfessáveis dos caciques hoje encalacrados nos malfeitos. Para que uma nova lei eleitoral seja utilizada nas eleições de 2018, é preciso ser votada um ano antes das eleições. Razão pela qual na última semana deste mês seja tão importante a população ficar alerta. E em se tratando de golpe, nosso Poder Legislativo é um expert.

NOVIÇO – Um assessor próximo de Confúcio Moura revelou à coluna que em conversas reservadas o governador tem estimulado os peemedebistas mais próximos do seu ciclo de influência a defender nas hostes do PMDB um candidato novo para sucedê-lo, que não sejam os nomes suscitados atualmente. De acordo com a fonte, Confúcio Moura teria sugerido como alternativa para a disputa, os nomes dos secretários da pasta de planejamento ou fazenda, George Braga e Vagner Garcia, respectivamente. Aliás, dois eficientes técnicos sem militância partidária. Há também quem aponte o nome do vice-governador como uma outra opção, mas é uma figura carimbada com origem nas hostes petistas e não tem nada de novo.

VAGA – Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral decidir quem é o deputado estadual a ser empossado definitivamente na vaga aberta pela ex-deputada Glaucione Neri (PSDC), eleita e empossada prefeita de Cacoal. É que o primeiro suplente Geraldo da Rondônia – empossado temporariamente na vaga pelo presidente da Assembleia Legislativa – deixou o partido que lhe conferiu a suplência e em tese se enquadrou na lei da fidelidade.

INFIDELIDADE – Do mesmo modo acima é a situação de infidelidade partidária do segundo e do terceiro suplente, Marcelo Cruz e Romeo Reolon. Na hipótese de a ação ser acolhida pelo TRE, o deputado a ser convocado para ser efetivado na vaga de Glaucione é o quarto suplente José Santos, único na linha sucessória que permanece na Democracia Cristã.

RETALIAÇÃO – Qualquer projeto de interesse da população da capital em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Velho é travado pelo vereador Marcelo Cruz, em retaliação às demissões dos apaniguados feitas pelo prefeito municipal.

ESTACIONAMENTO – Um exemplo da retaliação do vereador Cruz ao prefeito é o pedido encaminhado à CCJ para readequar a legislação municipal às normas técnicas editadas pelo Ministério da Saúde, voltadas para estacionamentos em unidades hospitalares. O governo necessita desta regulamentação para executar o projeto do novo hospital que vai atender à população rondoniense, em particular da capital. A manobra do edil penaliza o cidadão, embora seja uma ação retaliatória indecorosa ao alcaide.

 APROVAÇÃO – O governo estadual tem dinheiro em caixa, cerca de R$ 100 milhões, para construir o hospital, mas para que a obra seja licitada era preciso adequar a legislação que trata dos
estacionamentos. O projeto de lei aprovado fez apenas essa alteração, ficando definido uma vaga por leito hospitalar. Sua tramitação foi precedida de audiência pública e no dia
da votação, devido ao pedido de urgência na tramitação feito pelo prefeito Hildon haves, o projeto de lei tramitou por uma Comissão Mista que deu parecer pela aprovação em
plenário. Irritado por estar ausente a votação, o edil decidiu ingressar com um Mandado de Segurança para anular a votação mesmo sabendo que o Governo possua cem milhões em caixa para construir o Hospital de Emergência e Urgência. A população espera que o Judiciário não acolha a pretensão do vereador que atrasaria a obra por tempo indeterminado.

RESPONSABILIDADE – Internautas começam a se manifestarem nas mídias sociais contra a conduta da edilidade porque provoca prejuízos ao contribuinte, especialmente a população que necessita de unidades hospitalares dotadas de estruturas dignas para atender a todos, indistintamente. A irresponsabilidade da retaliação revela a face da política mais perversa e tacanha do nosso representante do legislativo mirim da capital.

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