Os tributos o povo e o governo

edilso-oliveira-neves

Recentemente assistir a um filme que narrava a história dos povos antigos –  me deparei com uma cena interessante, na qual um coletor de impostos, acompanhado de soldados entravam em uma pequena propriedade particular e se apropriavam de alguns pertences, pois o morador devia impostos ao Rei.

E o mais curioso é que o morador era uma pessoa sem posses, desta forma os soldados apanharam a cabra que provia leite para as crianças daquele família, uma verdadeira transgressão. Qualquer semelhança com os dias atuais é mera coincidência, pobre trabalhador!

Tributos

Após assistir ao referido filme fiquei curioso em saber desde quando a humanidade é submetida aos desmandos gananciosos dos governantes.

Posto isto, fiz uma retrospectiva e constatei que tudo começou quando o homem deixou de ser nômade e passou a cultivar a terra, que se tornou-se objeto de cobiça gerando assim os grandes conflitos de posses, invasões e guerras. Período em que os homens adoravam seus deuses e lideres e a estes ofertavam espontaneamente presentes, denominados de tributos. Com as crescentes invasões e conquistas de terras surgiram as grandes civilizações. Época de constantes conflitos obrigando os reis a exigir tributos para sustentar seus exércitos, portanto o que era um presente passou a ser uma obrigação.

Senhor Feudal

Com a queda do Império Romano, surgiu o chamado Senhor Feudal (nobres), os quais exigiam dos camponeses a melhor parte de suas colheitas, a título de tributos. O que sobrava era o suficiente apenas para o sustento da família, contudo a vida das pessoas era voltada para atender às vontades e necessidades dos senhores feudais. Obrigando o povo viver miseravelmente. Quem não pagasse o tributo devido poderia ate ser preso. Novamente, qualquer semelhança é mera coincidência.

Cruzadas

Pesquisando um pouco mais nessa retrospectiva, chegamos à época das cruzadas “guerras santas”. Período em que na Inglaterra os impostos foram duplicados, metade para manter o exército do Rei Ricardo Coração de Leão e a outra metade para financiar o exército de João Sem Terra, suplente que intencionalmente planejava não devolver o trono. Conseqüentemente, o povo cansado exigiu proteção contra abusos dessa natureza, surgindo então a denominada Carta Magna, que foi o primeiro documento a impor limites ao poder de tributar.

Impostos

Na idade média, os feudos se transformaram em reinados e estes, por sua vez, em Estados, já na idade moderna. Nesse período devido à necessidade de construir as grandes Esquadras Marítimas generalizou-se a cobrança dos impostos em moeda e não mais em mercadorias como ocorria anteriormente.

Marajás

No século XVII, na França, os burgueses e camponeses se revoltaram contra o rei, por acharem injusto que só os comerciantes, trabalhadores e industriais tivessem a obrigação de pagar pesados impostos, enquanto a nobreza e o clero nada pagavam e viviam como marajás. Gerando uma generalizada insatisfação que culminou na ocorrência da Revolução Francesa.

Carga tributaria

Período em que os Estados Unidos se rebelaram e se tornaram independentes da Inglaterra, tendo como principal motivação a pesada carga tributaria que a coroa britânica cobrava de suas colônias na América. Fato semelhante ocorreu no Brasil com a Inconfidência Mineira, cuja conjuração foi exatamente pela cobrança da quinta parte de todo o ouro extraído nos solos Brasileiro, que deveria ser pago à coroa portuguesa como tributação. “Como observamos, desde as épocas mais remotas somos todos submetidos a desmandos tributários dos governantes”.

Dias atuais

Atualmente os tributos têm um significado social, porém para nossa tristeza não é pagar imposto e sim, não termos os serviços correspondentes. O estado não dá à sociedade serviços de qualidade, educação, segurança pública, saúde e previdência. “O Brasil é o 14º país em carga tributária. O cidadão é quem banca tudo e faz o país ser a sétima economia do planeta. Em países como a Finlândia, Suécia, Dinamarca e Holanda são cobrados impostos bem mais elevados, mas o Estado dá à sociedade serviços de qualidade, educação, segurança pública, saúde, sobretudo previdenciária”. “Quando o Governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o Governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.

Gasta Mal

Já existe imposto sobre todos os produtos em circulação no Brasil e que a arrecadação do país é suficiente para manter a saúde a educação a segurança. “Tudo que compramos – o leite, o pão, a manteiga etc etc, tem imposto. O Governo está arrecadando o suficiente sim. O problema é que o governo gasta muito e gasta mal”.

Gasolina mais cara

A gasolina brasileira, por exemplo, é uma das mais caras do mundo, custando em média R$ 3,50 por litro. Já na Venezuela, pais vizinho, abastecer o carro é quase de graça, apenas R$ 0,03 por litro. Mesmo com uma gasolina mais cara do mundo o governo impõe altos tributos sobre o produto para cobrir o rombo nas contas provocado pela roubalheira.

Pratica

“Não se vê o Governo falar em combater à sonegação fiscal. Não se vê o Governo falando em revisão dos contratos com as obras públicas, cheias de penduricalhos que aumentam, que oneram, obras que ficam superfaturadas. Não se fala em recuperar os recursos roubados pela corrupção. Se fala sempre em sangrar mais e mais a população porque é o caminho mais fácil”.

Crise

“Em nosso país, milhões de pessoas que mantém seu sustento por meio de um emprego informal. A forte crise no cenário econômico e o arrocho salarial já são refletidos em vários setores…”

Pobres consumidores

O senso comum nos mostra que imposto sobre a renda é “justo” porque tira dinheiro apenas dos ricos ao passo que impostos sobre bens de consumo penaliza majoritariamente os pobres consumidores, pois os empresários gananciosos repassam integralmente tais impostos ao preço final destes bens. Será mesmo? É realmente possível as empresas repassarem os impostos que incidem sobre bens de consumo totalmente para os consumidores na forma de um preço final mais elevado.

Retorno

Não sou economista, mas dizer que não há repasse de impostos ao produto final me parece utopia, difícil de aceitar. Quanto ao imposto de renda, estaria realmente justo se a base de cálculo fosse mais alta, atingindo apenas os mais ricos. Também seria justo se tivéssemos um retorno do Estado na educação, saúde, segurança etc, etc. etc…

Extorsão

Moramos num país de oportunistas e que, da mesma forma que se aproveita a oportunidade para roubar uma caneta em sala de aula, não perde a oportunidade de roubar milhões quando entra para a política. Vivemos, temerosamente, dias angustiante nas mãos de Governos corruptos e ladrões.

Contas não fecham

Aumentar impostos sobre os combustíveis sob o pretexto de que a medida tem como objetivo “equilibrar as contas públicas que não fecham”, sem dizer por que, ou colocando a culpa em irresponsabilidade de governos anteriores é no mínimo uma tentativa de pacificar o povo diante de tanta extorsão em favor de poucos privilegiados que já detém fortunas inimagináveis.

Remédio amargo

Por isso, muitos aceitam o que é mostrado como um “remédio amargo” para curar as feridas que os fizeram acreditar. Acometidos reclamam, mas não se revoltam. Poucos, porém, se perguntam que contas são essas e por que estão desequilibradas. Não porque não queiram saber. Mas porque o braço formador de opinião daqueles que realmente governam (as corporações midiática) já construíram e disseminam a resposta: o Governo deposto gastou demais e gerou um rombo que precisa ser compensado com austeridade fiscal e aumento de receita. Em outras palavras, criou-se a ideia (quase uma verdade absoluta) de que o governo anterior gastou mais do que arrecadou e levou o país para o buraco. Pode ser.

Oportunistas

O povo brasileiro precisa entender de uma vez por todas que, o problema do Brasil não está só em meia dúzia de políticos lá em cima no poder, pois eles são apenas o reflexo de quase 200 milhões de oportunistas aqui embaixo. Os políticos de hoje, foram os oportunistas de ontem.

Vai ser difícil limpar o Brasil…

Infelizmente, a cultura da “esperteza” ainda impera nesta colonia chamada Brasil. Temos que acabar com isso. E parar de votar em candidato por que deu uma telha, um saco de cimento ou coisa do tipo… Ainda vai demorar alguns anos para sermos um país perfeito, mas já estamos melhorando – já tiramos a Dilma, prendemos o Cunha r mais alguns e em breve será o Renan. E se eles delatarem, acho que sobrarão poucos.

*(Edilson Neves, jornalista, diretor e Editor do Jornal Correio de Notícias de Rondônia, Registro DRT/0001047/RO)

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